Gostaríamos de iniciar o ano novo com notícias mais otimistas mas, infelizmente, a sanha tributária governamental não dá chance à comemoração. A notícia abaixo saiu ontem no Estadão.
BRASÍLIA – Cervejas, águas e refrigerantes devem ficar mais caros a partir de 1º de janeiro. É que a partir do próximo ano, a fórmula de cálculo para a cobrança do IPI, PIS e Cofins incidente sobre a venda de desses produtos será alterada e provocará um aumento da tributação para o setor de até 15%. O reajuste será maior para os produtos mais caros. Pelos estudos da Receita, o reajuste médio nos preços para o consumidor será de 8%.
Atualmente é cobrado um valor único de cada tributo por litro do produto, sem considerar o preço final ao consumidor e a embalagem do produto, o que penaliza os pequenos fabricantes. O refrigerante produzido por uma grande empresa, por exemplo, paga o mesmo valor de tributos do que o fabricante de tubaínas. Dessa forma, proporcionalmente, a carga tributária é maior para as empresas menores.
Com a nova legislação, a alíquota vai variar dependendo do tipo de embalagem (lata, garrafa retornável ou PET) e do preço praticado no varejo. Cada tipo de bebida será separado em grupos com base no preço cobrado na gôndola. Pela lei, estarão no mesmo grupo aquelas marcas que apresentarem uma variação de preço de no máximo 5%. Dessa forma, serão criadas faixas de tributação. Por se tratar de um setor com um histórico de evasão fiscal, a Receita estabelecerá um preço mínimo por produto, marca e tipo de embalagem. Se a indústria vier a praticar um preço menor no varejo, a tributação incidirá sobre o preço mínimo fixado.
O governo também concederá créditos tributários para as empresas como ressarcimento dos custos de instalação e manutenção dos medidores de vazão e de produção nas fábricas. Os gastos com estes equipamentos, que ajudarão a combater a evasão fiscal, poderão ser abatidos do PIS e da Cofins devidos à Receita Federal. Os medidores de vazão contam a quantidade de litros fabricados durante linha de produção. Os medidores de produção, que identificam o tipo de produto, de embalagem e a marca, devem ser fornecidos pela Casa da Moeda.
Por Renata Veríssimo, da Agência Estado.
——————————————-
Repare o leitor do BREJAS que as novas medidas simplesmente ignoraram as microcervejarias — e acabaram por penalizá-las. Isso porque a nova alíquota é fixada apenas por tipo de embalagem e do preço de varejo, não levando em consideração a qualidade dos insumos, a qual é normalmente superior em se tratando das micros. Comente!
Infelizmente, como quase tudo o que ocorre neste país, o nivelamento é feito sempre por baixo.
Percebi esse detalhe enquanto lia o texto. Lamentável! Quiseram \ajudar os pequenos fabricantes\, mas praticamente fizeram ao contrário! A Coca Cola terá valores de tributos menores em cada um de seus bilhões de litros vendidos, enquanto pequenos fabricantes, como microcervejarias, pagarão mais por venderem um produto diferenciado e de qualidade elevada. Só no Brasil…
Infelizmente é coerente, teremos que nós acostumar !
Esta lei pode acabar com as microcervejarias no Brasil, ela favorece quem produz cervejas baratas, e para produzir cerveja barata a matéria-prima tem que ser barata, o tempo de processo curto, consequentemente a qualidade diminui. Isto vai exatamente contra o que algumas microcervejarias vinham fazendo aqui no Brasil, é lamentavel nós estarmos assistindo o massacre das Micros, em um momento que a cultura cervejeira esta crescendo. Não vejo coerencia nenhuma, nós não vendemos nossa cerveja mais cara porque queremos, mas por que comprarmos matéria-prima mais cara, nossa garrafa, tampa e rótulo são mais caros, não recebemos nenhum incentivo fiscal (ao contrário das grandes), portanto, não temos que nos acostumar, temos que lutar contra esta incoerencia, somos um setor que vem mudando a história da cerveja do Brasil, hoje temos orgulho de apresentar as nossas cervejas a um Europeu e Americano, pois algumas microcervejarias estão fazendo cerveja, com malte, lúpulo, seguindo estilos reconhecidos mundialmente, isto é, tendo boa intenção.
Infelizmente, a Lei NÃO é coerente e NÃO temos que nos acostumar.
[…] Cerveja ficará mais cara a partir de 2009: Micros são as mais penalizadas “As microcervejarias do Brasil podem […]
realmente Alexandre, lendo seu post, pesquisei sobre o assunto e lendo o topico posterior desse blog, mudo de opinião.
O Governo deveria sim incentivar as micros, pois elas empregam mais e principalmente criaram um mercado novo no Brasil, o das cervejas especiais, mercado esse que emprega e fortalece nossa economia.
[…] nova sistemática de cobrança do IPI para as cervejas imposta pelo governo, e que já entrará em vigor em 1º de janeiro de 2009, vem instaurando […]
creio que deve haver alguma medida judicial a ser tomada
eh uma vergonha. Justamente agora que nosso mercado esta tomando o MUNDO ganhando premios e sendo reconhecido o govendo me dá uma dessas. Veja se eles aumentam os impostos das importadas. hoje em dia ainda temos importadas masi baratas que as nacionais, mas os impostos so sobem sobre as nacionais, eh uma vergonha. Esse 2009 não compro mais cerveja de macro cervejaria, so das micros. nem que tenha que beber uma cerveja por mes.
[…] Se no Canadá ainda há disposição para fazer piada, aqui em terras patropis a situação das microcervejarias é triste, tudo por conta da nova sistemática de tributação governamental para o setor, que pode até inviabilizar a existência de algumas delas (entenda o problema AQUI). […]
[…] os abridores. Na tentativa de dar um olé no aumento de tributação imposto pelo governo, na alta do dólar e na crise, a Cervejaria Colorado foi forçada a abandonar as já tradicionais […]
[…] – Cerveja fica mais cara em 2009: Microcervejarias são as mais penalizadas. […]