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Deputado arquiva projeto de lei que aumentaria imposto sobre a cerveja

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Deputado Federal Paulo Pimenta, autor do projeto

Deputado Federal Paulo Pimenta, autor do projeto

Quando nós, brasileiros, praguejamos contra algum desmando perpetrado no Congresso Nacional, na maioria das vezes esquecemo-nos de direcionar a insatisfação pra quem de direito: O próprio congressista.

Em 22 de junho último, BREJAS noticiou que estava em trâmite mais um projeto de lei a aumentar ainda mais a carga tributária sobre a cerveja. Na mesma hora, choveram indignações de cervejeiros pela internet, tanto nos comentários do post quando no Twitter e Facebook.

Ato contínuo, o deputado autor do projeto Paulo Pimenta (PT-RS), “ouviu” o clamor popular e prontamente abriu chance ao diálogo. Pelo Twitter e em mensagens particulares, o parlamentar mostrou-se interessado e preocupado com a questão das cervejarias artesanais, as quais seriam as mais atingidas caso o projeto fosse adiante.

E hoje, mais uma boa notícia: Pimenta acaba de requerer o arquivamento do projeto de lei. Na próxima segunda-feira, 15 de agosto, acontece no Rio de Janeiro uma rodada de conversas entre o deputado e uma comissão de cervejeiros, a fim de, quem sabe, termos uma voz em Brasília. Cruzemos os dedos!

BREJAS não pode deixar de dar os parabéns ao congressista por fazer o seu trabalho e ouvir todos os lados da história. Fica a lição: Se há algo que consideramos errado, ao invés de apenas proferirmos muxoxos, direcionemos reclamações a quem de direito. É assim que a democracia deve funcionar.

Atenção cervejeiros: Estão inventando mais um imposto sobre a cerveja

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Deputado do PT cria “contribuição” sobre a cerveja

São Paulo – A Câmara analisa o Projeto  de Lei 895/11, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que institui contribuição sobre a importação e a produção de cerveja com álcool, bem como sobre as despesas com publicidade e propaganda do produto. A contribuição será recolhida ao Tesouro Nacional e destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), instituído pela Lei 10.201/01.

Objetivo seria “reduzir a violência urbana”

O objetivo é reduzir o consumo de cerveja com álcool e aumentar os recursos destinados aos órgãos de segurança pública. Segundo Pimenta, a proposta é fruto das conclusões dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura violência urbana. “É inegável a influência do consumo de bebidas alcoólicas no cometimento de atos de violência, bem como a necessidade de incrementar o volume de recursos públicos destinados aos órgãos de segurança”, afirma.

Mordida será na produção, importação e propaganda

Pela proposta, o fato gerador da contribuição será a entrada de cerveja estrangeira no território nacional ou a saída da cerveja de estabelecimento industrial. Serão contribuintes: o importador (pessoa física ou jurídica) da cerveja com álcool; a pessoa jurídica que promover a industrialização do produto; e a pessoa jurídica que efetuar o pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a pessoas físicas ou jurídicas como contraprestação por serviço de propaganda e publicidade deste tipo de bebida.

No caso da importação, a base de cálculo da contribuição será o valor aduaneiro. Na industrialização, será o valor total da operação à saída do produto do estabelecimento industrial. Nos dois casos, será calculada mediante a aplicação, sobre a base de cálculo, de alíquota equivalente ao dobro do percentual alcoólico que constar no rótulo do produto.

Fonte: DCI

ATUALIZAÇÃO: 

Este redator acaba de receber mensagem no Twitter enviada pelo próprio deuptado federal Paulo Pimenta, com o seguinte teor: “As microcervejarias e as artesanais não estão incluidas no projeto. Tive a preocupação de preservá-las para apoiar o setor.” Em nome de toda a comunidade cervejeira artesanal, agradecemos a preocupação e a deferência com a Cultura Cervejeira. Todavia, pedimos que o senhor também exclua do projeto as cervejas importadas, uma vez que essas também fazem parte da mesma Cultura!

 



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