Atenção cervejeiros: Estão inventando mais um imposto sobre a cerveja

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Deputado do PT cria “contribuição” sobre a cerveja

São Paulo – A Câmara analisa o Projeto  de Lei 895/11, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que institui contribuição sobre a importação e a produção de cerveja com álcool, bem como sobre as despesas com publicidade e propaganda do produto. A contribuição será recolhida ao Tesouro Nacional e destinada ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), instituído pela Lei 10.201/01.

Objetivo seria “reduzir a violência urbana”

O objetivo é reduzir o consumo de cerveja com álcool e aumentar os recursos destinados aos órgãos de segurança pública. Segundo Pimenta, a proposta é fruto das conclusões dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que apura violência urbana. “É inegável a influência do consumo de bebidas alcoólicas no cometimento de atos de violência, bem como a necessidade de incrementar o volume de recursos públicos destinados aos órgãos de segurança”, afirma.

Mordida será na produção, importação e propaganda

Pela proposta, o fato gerador da contribuição será a entrada de cerveja estrangeira no território nacional ou a saída da cerveja de estabelecimento industrial. Serão contribuintes: o importador (pessoa física ou jurídica) da cerveja com álcool; a pessoa jurídica que promover a industrialização do produto; e a pessoa jurídica que efetuar o pagamento, o crédito, a entrega, o emprego ou a remessa de valores a pessoas físicas ou jurídicas como contraprestação por serviço de propaganda e publicidade deste tipo de bebida.

No caso da importação, a base de cálculo da contribuição será o valor aduaneiro. Na industrialização, será o valor total da operação à saída do produto do estabelecimento industrial. Nos dois casos, será calculada mediante a aplicação, sobre a base de cálculo, de alíquota equivalente ao dobro do percentual alcoólico que constar no rótulo do produto.

Fonte: DCI

ATUALIZAÇÃO: 

Este redator acaba de receber mensagem no Twitter enviada pelo próprio deuptado federal Paulo Pimenta, com o seguinte teor: “As microcervejarias e as artesanais não estão incluidas no projeto. Tive a preocupação de preservá-las para apoiar o setor.” Em nome de toda a comunidade cervejeira artesanal, agradecemos a preocupação e a deferência com a Cultura Cervejeira. Todavia, pedimos que o senhor também exclua do projeto as cervejas importadas, uma vez que essas também fazem parte da mesma Cultura!

 

21 Respostas para “Atenção cervejeiros: Estão inventando mais um imposto sobre a cerveja”


  • E aí? Vamos novamente ficar de braços cruzados?
    O site do deputado é este aqui: http://paulopimenta.com.br/
    E o e-mail dele é: [email protected]

    Eu já enviei minha mensagem de indignação, façam a sua parte também.

    Peço também a movimentação especialmente de produtores e importadores de cerveja.

  • Porque será que eu não me surpreendo mais com esse tipo de coisa?
    Nesse país sempre foi assim; Ao invés de adotar políticas públicas de informação e educação (que, claro, dá muito trabalho), resolve-se tudo na canetada. E, se com a canetada vier junto um novo imposto, tanto melhor. Pronto, está resolvido o problema!
    E mais uma vez é a cerveja que paga o pato. A cerveja é a Geni do Brasil…

  • 3 Alexandre Bazzo

    Infelizmente é inviavel produzir cerveja boa no Brasil, com mais um imposto será decretado o fim das cervejas artesanais.
    Fica a pergunta:
    Quam ganha dinheiro produzindo cerveja boa no Brasil?
    Qual microcervejaria ta bem financeiramente?

  • 4 Claudio Mendes

    É impressionante. Se seguirmos o raciocínio do deputado, bebida = mais casos de violência, a cachaça seria um ingrediente mais “perigoso”. Agora, é muito mais fácil culpar a bebida do que admitir que o brasileiro precisa de educação moral urgentemente. Uma tremenda desculpa esfarrapada para arrancar mais dinheiro das empresas e consequentemente dos consumidores finais.

  • Não só educação e informação. Fiscalização e punição para os causadores da violencia. A sensação de impunidade é o que mais causa problemas. Aqui em Vitória/ES um sujeito matou duas meninas atropeladas na saída da UFES e foi solto com uma fiança ridícula. Só depois que foi confirmado que elas foram atropeladas na faixa de pedestre é que se falou em aumentar a pena.

    Parece que as leis protegem o infrator, é isso que tem que mudar. Aumentar imposto não vai mudar nada.

  • Ficar reclamando dos problemas do país e da incompetência do governo não leva a lugar nenhum. O que falta é união e mobilização de quem vive de cervejas artesanais, para conquistar uma tributação diferenciada em relação as grandes corporações cervejeiras.
    Pessoalmente acho que as cervejas de massa são realmente baratas demais. Se qualquer lata de cerveja custasse no mínimo R$2,00 no supermercado, não quebraria a indústria. O que machuca a nós consumidores de cervejas artesanais é o tamanho diferença de preço entre as cervejas corporativas e as artesanais.
    Pelo que relatam os pequenos cervejeiros, o que machucam eles é serem tributados da mesma forma que as grandes corporações, o que não acontece com micro industrias de outros setores. Não vejo ninguém comentando sobre o projeto de lei do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame ( http://osfradescervejariaartesanal.blogspot.com/2011/05/os-frades-agradece-ao-deputado-sr.html ). Isso sim deveria estar em pauta entre os micro-cervejeiros !!!

  • Segue meu e-mail ao deputado:

    Caro Deputado,

    não vejo benefício em seu novo imposto sobre a cerveja. Em primeiro lugar porque o governo já aumentou recentemente o imposto sobre pequenos produtores e produtores artesanais, beneficiando as grandes empresas num claro lobby às mesmas, encarecendo ainda mais os produtos artesanais e diferenciados.
    Segundo porque eu acredito que taxar pela porcentagem alcóolica da cerveja, prejudicará principalmente as bebidas importadas, que são pouco consumidas pelas ditas “pessoas que causam problemas de violência”.
    E em terceiro lugar, o excelentíssimo deputado deve concordar que a dosagem alcóolica dos destilados é muito mais alta, e a aguardente de cana é muito mais barata e mais consumida em “botecos” do que a cerveja, portanto, se sua intenção é taxar a violência e as brigas causadas pelo álcool, taxe a pinga, e não a cerveja, e nos demonstre qual será o destino desse dinheiro, mas um destino útil, que não seja apenas para cobrir “rombos de orçamento” e programas sociais/PAC’s que o governo inventa.

  • Proponho um movimento de recusa a este imposto, seja nas redes sociais, na rua, sites, em todos os lugares para que haja uma pressão e a população tenha conhecimento e quem sabe a não aprovação desta lei.

  • Que os bares, Microcervejarias, Stands da Brasil Brau, Fornecedores, Blogs de Homebrew exibam uma faixa contendo “Repúdio a Lei 895/11”.

  • A lei contra a Cerveja.

  • Desanima viver no Brasil e até ser brasileiro.. mas é isso aí, coisa de PT… o que esperar do PT no comando? Só ignorância!

  • Meu e-mail para o deputado:
    ——

    Sr. deputado Paulo Pimenta,
    Como apreciador de cervejas (e futuro sommelier de cervejas, com certificação do SENAC – SP e da Doemens Akademie – Alemanha), é com muito desgosto que recebi a notícia sobre o projeto de lei que visa instituir contribuição sobre a importação e a produção de cerveja. E não estou sozinho nesse sentimento. O sentimento do mercado, e especialmente do pequeno importador e pequeno/micro-produtor, é de acuamento, perplexidade e desilusão.

    Na nossa lei e na carga tributária do país já há empecilhos suficientes para quem trabalha com cervejas diferenciadas, artesanais e/ou importadas e não tem sentido taxar ainda mais o produto de um mercado que, mesmo com tantos empecilhos, está em claro crescimento. Isso é matar o microprodutor, o pequeno empreendedor, acabar com novas oportunidades de trabalho, barrar a maneira mais nobre de produção de um produto milenar, adorado no mundo inteiro, com uma rica história e com incontestável importância para a humanidade, como é a cerveja.
    Duvido eu, senhor deputado, que os consumidores de cervejas artesanais e/ou importadas sejam os responsáveis pela violência que tanto nos preocupa. Não quero nesta mensagem atacar ou culpar outras bebidas, mas dentre as bebidas alcoolicas, a cerveja não é das que possuem maior teor alcoolico, pelo contrário. Também duvido eu, senhor deputado, que quem beba até o ponto de ficar fora de si e sem se importar a dor que isso possa causar a ele e a outros, se importe com qual bebida está consumindo, seja ela cerveja, cachaça, vodka, vinho, etc.

    É por isso que não entendo o porquê do ataque direto à cerveja. Não só não entendo, senão que acho errado e abusivo.
    Recomendo olhar para países que tem uma cultura cervejeira desenvolvida, como por exemplo Alemanha, Inglaterra, Bélgica e mais recentemente o “boom” do mercado de cerveja artesanal nos Estados Unidos (um acontecimento ao qual um tempo atrás se comparava com o que começava a acontecer no Brasil, mas que por leis como a que o senhor propõe, se vê ameaçado) e talvez, quem sabe, tentar traçar um paralelo entre como eles tratam a cerveja (e o porquê) e a economia desses países, garanto que há ligações.

    O que eu vejo nesse projeto de lei é uma ignorância enorme tanto do mercado cervejeiro como da sociedade em si e como ela funciona. Não seria mais coerente investir em educação para um consumo de bebida alcoolica mais responsável? Por que, mais uma vez, ao invês de “educar” o governo prefere “multar”?
    Uma lei como essa é dificultar as coisas mais ainda para um nicho de mercado em enorme crescimento, o mercado cervejeiro do Brasil, que tem TUDO para ser um dos melhores do mundo (temos dezenas de cervejas artesanais brasileiras premiadas em competições renomadas do mundo todo).

    Também, esse projeto de lei me levanta uma suspeita. Por que justamente a cerveja? Por que não outras bebidas mais alcoolicas e baratas até? E por que destacar a importação?
    Espero, de todo coração, que não hajam outros motivos (nem interesses) além da simples ignorância sobre o mercado e a falta de idéias sobre o que fazer com a violência que assola a população.

    Torço com toda minha força, para ver essa lei sendo REPROVADA.

    Att,
    David Brun

  • 14 Alexandre Bazzo

    Já enviei meu email. Vamos dirigir-se ao nobre dep com respeito.
    Será que ele vai querer entrar na história por ser a gota d’dágua que acabou com a cerveja artesanal?

  • 15 Ricardo A. Leite

    Tá difícil produzir de forma séria nesse Brasil de Meu Deus!! Aliás, nem mesmo ser “consumidor” tá dando pé uma vez que o rojão acaba estourando, sempre, em cima de nós com o repasse dos custos!
    Já não bastasse o maldito Selo Fiscal imposto goela abaixo aos produtores e importadores de vinho, agora mais essa pra cima da cerveja??!
    Assim fica difícil consumir produtos de qualidade! O jeito vai ser passar a beber 51 ou umas das cervejas aguadas da Ambev…

  • 16 Lucas F. Zurwellen

    Meu e-mail:
    Aumentar os Impostos sobre a Cerveja não irá reduzir qualquer índice de violência, somente fará com que o povo acabe gastando mais em impostos e menos no valor do produto e o valor da arrecadação acabará mais uma vez não chegando aos setores corretos ao qual é destinado.

  • Certamente, o raciocínio do deputado é correto, mas incompleto. Uma lei dessas só teria sentido se abarcasse todas as bebeidas alcoólicas.

    Quanto a nós, não fiquemos calados. Já me manifesteu via Twitter e pretendo escrever ao deputado (do meu estado, que vergonha!). Manifestem-se! De maneira objetiva e educada, claro, mas manifestem-se. Expliquem os violentos consomem álcool, mas que nem de longe todos os consumidores de cerveja cometem atos de violência.

  • Um dos primeiros passos que a ditadura sanguinaria comunista da URSS deu ao tomar o poder foi de colocar tantos impostos nas bebidas alcoolicas para que nuinguem as comprassem, pois deste jeito ninguem seria influenciado pelo “poder” delas…
    Vergonha como esse país esta caminhando cada vez mais para este caminho sem volta sob o julgo da foice e do martelo…

  • Mas é um tremendo f(&*%&¨%¨$%
    querendo taxar ainda mais os brasileiros, como se não houvesse impostos o suficiente.
    Se eles parassem de roubar um pouquinho, sobraria (e muito) dinheiro para a Segurança Pública…..

    Não entendo, pq mais impostos, pq mais taxas…..
    Independente se é sobre a cerveja ou o suco tang, não tem cabimento!

  • 20 viccenzo carone

    Concordo com o escritor, é um ponto bastante positivo a não taxação das microcervejarias por dois motivos, em primeiro lugar ela já são mais taxadas que as grandes e sofrem imensas dificuldades de produção em nosso país e em segundo lugar se a intenção é combater a violência causada pelo uso abusivo do produto, as especiais não podem ser incluídas nesta categoria, já que seus consumidores costumam ser degustadores e quem está com vontade de encher a cara não vai ligar para qualidade e sabor e sim para o preço e logo vai apelar para as “”””pilsen”””” das grandes produtoras. Agora também acho que as importadas deveriam ser preservada. Afinal de contas, ninguém vai gastar 10, 20, 50 reais em uma garrafa apenas para acrescentar mais álcool no corpo e não lembre nem do nome depois, logo são outros produtos que se encaixam mais na perspectiva da gastronomia que do consumo de álcool

  • 21 Daniel Peccini Correa

    Se voces lerem todo o projeto, verao que em nenhum momento fala em micro-cervejarias. O projeto é para todos.

    http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=65BC83F3C9CDFDB64C2078EC160EB636.node1?codteor=855839&filename=PL+895/2011

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