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Cervejarias artesanais são excluídas do novo Simples Nacional

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A recomendação do CONFAZ a todos os deputados: Governo é contra as microcervejarias.

BRASÍLIA – Acabou se ser aprovada na Câmara a não inclusão das microcervejarias no regime do Simples Nacional. Pelo que apurei, o começo do desastre partiu do próprio governo, através de nota do Ministério da Fazenda e o CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária) distribuída aos deputados (acima), desaconselhando a concessão do benefício aos cervejeiros, bem como aos demais micro-empresários do setor de bebidas alcoólicas.

Sem o voto favorável das bancadas do PT e do PMDB, as quais votaram contra a iniciativa, os demais partidos favoráveis à emenda perderam a batalha.

Futuro? Esquadrinhar nossos candidatos a deputados, pra sentir quem é favorável à causa, apoiá-los e elegê-los. É ano de eleição, podemos fazer isso JÁ!

Ou os cervejeiros que não estiveram nem aí pra essa luta continuarão deitados em berço esplêndido?

Comitiva cervejeira vai a Brasília pedir artesanais no Simples

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Uma comissão de cervejeiros artesanais embarca nesta terça-feira, 13, com destino a Brasília. Eles deverão participar de uma reunião com o deputado Claudio Puty (PT-PA), relator do projeto de lei que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples), aprovado na Cãmara na semana passada (entenda o caso). As emendas que incluiriam ou não as microcervejarias serão votadas nesta semana, o que torna a reunião de fundamental importância para o pleito dos cervejeiros artesanais.

Estarão na comitiva cervejeira Marcelo Carneiro (presidente da Associação Brasileira de Microcervejarias – ABM), Rodrigo Silveira (Cervejaria Invicta – SP), Humberto Ribeiro (Inconfidentes Cervejarias Conjuradas – MG), Jorge Gitzler (ABM-RS) e o mestre cervejeiro Paulo Schiaveto, que foi quem idealizou e conseguiu que a reunião acontecesse. O grupo ainda aproveitará o tempo para conversar com os demais deputados integrantes da comissão que trata da alteração do Supersimples.

Como todo mundo pode ajudar

Na semana passada, conclamei os leitores a escrever para o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que foi o parlamentar que propôs emenda sem as microcervejarias do novo regime tributário. Hoje, peço que o leitor escreva também para o deputado Claudio Puty. O pedido é o mesmo, ou seja, esclarecer que você é favorável à inclusão das microcervejarias no Simples Nacional porque promovem e estimulam o lema “beba menos e melhor”, criando novos e mais saudáveis hábitos de consumo, empregam muito mais pessoas por litro de cerveja produzida;, estimulam as economias das regiões nas quais as fábricas estão estabelecidas e o turismo regional, além de ofertar produtos com maior variedade de aromas e sabores ao público brasileiro.

Quer uma dica pra ajudar ainda mais? Aproveite o texto e mande-o também para o deputado em que você votou! A inclusão das microcervejarias no regime tributário do Simples Nacional contribuirá para que, no futuro, os rótulos artesanais tenham um preço mais justo ao consumidor final. Temos pouco tempo pra mudar a injusta realidade atual.

Cervejarias artesanais no Simples: Veja como você pode ajudar

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Impostos

O problema

Ontem foi aprovado no Congresso Nacional o texto principal do projeto de lei que altera o regime de tributação das micro e pequenas empresas e universaliza o acesso do setor de serviços ao Simples Nacional (Supersimples). O texto aprovado estabelece que o enquadramento de empresas no Supersimples não será mais por categoria e, sim, pelo faturamento. A mudança permite que qualquer empresa da área de serviço que fature até R$ 3,6 milhões por ano poderá ingressar no regime especial de tributação após a aprovação do projeto e a sanção pela presidente. O texto da lei também contempla produtores eminentemente artesanais, como pequenas fábricas de cachaça e vinho.

Acontece que, por obra de uma emenda proposta pelo deputado Eduardo da Fonte, do PP (Partido Progressista) de Pernambuco, inexplicavelmente, a cerveja está sendo excluída desse regime, mantendo o perverso esquema tributário que hoje vigora para as microcervejarias brasileiras. Essa emenda ficou pra ser votada na semana que vem.

O motivo da briga dos pequenos

Pequenas e médias cervejarias brasileiras, que encabeçam a revolução cervejeira no país, pagam impostos proporcionalmente muito mais altos do que os grandes grupos cervejeiros. Isso porque os impostos sobre as cervejas no país são burramente calculados a partir do preço de venda ao consumidor — o preço de prateleira ou de bar. Todavia, as cervejas artesanais, por apresentarem em geral mais aromas e sabores que as mainstream (ou as cervejas ditas “comuns”), requerem matérias-primas mais caras — frequentemente importadas –, além de maiores cuidados na linha produtiva, a demandar muito mais empregados por litro de cerveja produzida. Todo esse cuidado fatalmente encarece todo o processo fabril, fazendo com que, naturalmente, a cerveja seja mais cara nas gôndolas e a conta tributária seja injusta ao pequeno produtor. Em resumo, quem sofre é a cerveja boa, justamente o produto que promove uma maior consciência no consumidor através do lema “beba menos e melhor”.

A partir de 1º de junho, com o recente anúncio do reajuste do IPI ao setor, a fatura ficou ainda mais cara. Pra se ter uma ideia, estimativas do setor cervejeiro projetam que, se uma cerveja “comum” aumentará cerca de R$ 0,30 (isso mesmo, trinta centavos), uma artesanal ou importada terá que aumentar em até R$ 3,00 (três reais) para fazer frente à fúria arrecadatória estatal. A inclusão no Simples Nacional daria um novo fôlego ao setor, que já ameaça demitir e fechar portas.

Como você, amante de cervejas artesanais, pode ajudar

Ainda não se sabe o motivo pelo qual o deputado Eduardo da Fonte deseja barrar as cervejarias artesanais no Simples, e não me cabe aqui, levianamente, lançar suspeitas sem comprovação. Porém, há um jeito de fazê-lo mudar de posição: mostrando que ele está errado, e que nós estamos aqui pra fiscalizá-lo. Por meio DESTE LINK, é possível escrever ao nobre congressista (com educação, por favor!). Elabore um texto simples, mostrando que você é favorável à inclusão das microcervejarias no Simples Nacional porque:

  • Promovem e estimulam o lema “beba menos e melhor”, criando novos e mais saudáveis hábitos de consumo;
  • Empregam muito mais pessoas por litro de cerveja produzida;
  • Estimulam as economias das regiões nas quais as fábricas estão estabelecidas;
  • Estimulam o turismo regional;
  • Ofertam produtos com maior variedade de aromas e sabores ao público brasileiro.

Agora é com você!

A inclusão das microcervejarias no regime tributário do Simples Nacional fatalmente contribuirá para que, no futuro, os rótulos artesanais tenham um preço mais justo ao consumidor final. Temos uma semana pra ajudar, e contando! Não custa nada!

Pão e Cerveja: Programa 255 – Cervejas da Lituânia

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A Lituânia é um pequeno país europeu cuja rica tradição — inclusive cervejeira — não é tão divulgada. No programa de hoje, o homebrewer mineiro Tiago Falcone, que esteve no país, conta à jornalista Fabiana Arregiu o que viu por lá no tocante à cena cervejeira lituana.

A coluna Pão & Cerveja vai ao ar todas as sextas-feiras às 11:45 da manhã pela rádio CBN de Belo Horizonte (106,1 FM). Ouça ao vivo o programa ou curta os programas anteriores gravados e disponibilizados aqui no blog pelo BREJAS.

Pão e Cerveja: Programa 254 – As medalhas brasileiras na World Beer Cup

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Cervejaria mineira Wäls conquista prêmios inéditos para a cervejaria brasileira

4754 cervejas, de 1403 cervejarias, de 58 países, julgadas por  219 juízes de 31 países. A World Beer Cup, competição que acontece a cada dois anos nos Estados Unidos, é seguramente o concurso mais importante do mundo, o que torna o feito da cervejaria Wäls histórico. Os prêmios, materializados pelas inéditas medalhas de ouro com a Wäls Dubbel e prata com a Wäls Quadruppel, são ainda mais notáveis quando se leva em conta que os rótulos disputaram diretamente e em pé de igualdade com cervejas da Bélgica, escola cervejeira inspiradora das receitas nacionais vencedoras.

No programa de hoje, visivelmente emocionados, os irmãos José Felipe e Thiago, bem como os pais Miguel e Ustane, família proprietária da microcervejaria mineira, falam à jornalista Fabiana Arreguy sobre suas reações ao receberem as notícias das medalhas.

A coluna Pão & Cerveja vai ao ar todas as sextas-feiras às 11:45 da manhã pela rádio CBN de Belo Horizonte (106,1 FM). Ouça ao vivo o programa ou curta os programas anteriores gravados e disponibilizados aqui no blog pelo BREJAS.

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